Os custos do divórcio em Portugal varia consoante o tipo de separação. Mas em alguns casos até pode ser gratuito.
Há quem diga que divorciar-se sai mais caro do que casar. Pelo menos, quando comparadas as taxas do Instituto dos Registos e do Notariado. Veja quanto custa um divórcio em Portugal.
Os custos do divórcio em Portugal a partir de 280,00 euros
Estes valores diferem, consoante se trate de divórcio por via litigiosa ou divórcio por mútuo acordo.
De acordo com o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, 280,00 euros é o preço a pagar por um divórcio amigável, ou seja, por mútuo consentimento. É o valor a cobrar pela Conservatória do Registo Civil. Mas se houver partilha de bens na sequência do divórcio o preço é mais elevado. Pode chegar aos 625,00 euros.
Dependendo dos casos, poderão ainda ter que somar as seguintes despesas:
- Registo de aquisição de imóveis a favor do outro – 125,00 euros;
- A partir do segundo bem adjudicado – imóvel, quota ou participação social – 30,00 euros;
- Por cada bem móvel adjudicado a cada partilhante – 20,00 euros;
- Conversão de separação em divórcio – 100,00 euros;
- Autorização de uso de apelidos do ex-cônjuge – 75,00 euros.
Se não houver acordo e o casal recorrer à via litigiosa, 612,00 euros é quanto terão que desembolsar. Este é o valor da taxa de justiça, mas a que deverão ainda somar os honorários dos advogados.
Gratuito em casos de insuficiência económica
Em alguns casos o divórcio amigável pode ser gratuito. É o que acontece quando os requerentes se encontrem em situação de insuficiência económica, desde que o comprovem junto da conservatória. Se for o caso de apenas um dos elementos, o outro pagará metade da taxa, ou seja, os 140,00 euros.
Divórcio na Hora
O divórcio pode ainda ser pedido a uma conservatória de forma eletrónica, através do serviço Divórcio na Hora. Neste caso, aos emolumentos atrás mencionados, acrescem as seguintes taxas:
- Divórcio amigável – 75,00 a 300,00 euros
- Divórcio Litigioso – 300,00 a 600,00 euros.
