Todos os anos pode declarar despesas de saúde na sua declaração de IRS, mas para isso necessita guardar todas as faturas da farmácia das suas despesas de saúde. Estas despesas são uma das partes importantes na hora de pagar menos IRS.
Faturas da farmácia com ou sem número de contribuinte?
As faturas da farmácia, quando adquiridas por um particular, não necessitam de número de contribuinte (NIF), de acordo com o Ministério das Finanças.
Quando for deduzir o IRS anual não necessita de inserir o número de contribuinte nas suas faturas de farmácia, basta apenas o seu nome. Apenas os trabalhadores independentes do regime normal de IVA são obrigados a colocar o número de identificação fiscal.
Os filhos menores
Se for à farmácia comprar um medicamento para o seu filho, deve pedir a fatura no nome da criança. Como a criança faz parte do agregado familiar, todas as faturas de saúde devem ser passadas no nome dos seus filhos.
Na declaração de IRS é obrigatório indicar o número de contribuinte dos seus filhos menores de idade, para conseguir deduzir as despesas de saúde dos mesmos. Mesmo os bebés são obrigados a possuírem número fiscal de contribuinte para efeitos de IRS.
