Milhares de clientes de eletricidade recebem faturas com quase o dobro do valor normal, devido a uma nova linha que aparece nas faturas de eletricidade chamada “Mecanismo de ajuste Mibel”. Se não sabe o que é o mecanismo de ajuste MIBEL, vamos explicar tudo neste artigo.
Alguns clientes de eletricidade já pagam o MIBEL, o mecanismo de ajuste do mercado Ibérico de eletricidade. Empresas como a Galp, Iberdrola, Muon já cobram este valor na fatura. Para evitar uma escalada descontrolada de preços da eletricidade para o consumidor, os Governos de Espanha e Portugal definiram, de forma temporária e excecional, um mecanismo de ajuste dos custos de produção de energia elétrica com impacto na formação de preço no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL).
O problema é que muitas empresas que lhe vendem eletricidade a si, combinaram consigo um preço por kWh antes da guerra na Ucrânia, e agora têm de comprar eletricidade muito mais cara do que tinham previsto.
O que é o mecanismo de ajuste MIBEL?
Este mecanismo foi estabelecido pelo Decreto de Lei n.º 33/2022 publicado pelo Governo Português a 14 de maio de 2022, em concertação com a Comissão Europeia, e prevê a definição de um preço de referência máximo para o gás natural utilizado na produção de energia elétrica no MIBEL.
O objetivo desta medida é evitar um aumento descontrolado dos preços de eletricidade, influenciado pelo atual contexto de instabilidade de preços do gás natural no mercado internacional e acentuado pelos conflitos na Ucrânia.
A aplicação deste mecanismo tem um custo associado, uma vez que os produtores de eletricidade terão de ser compensados pela diferença entre o preço do gás natural comprado nos mercados internacionais e o referencial máximo estabelecido neste mecanismo.
O custo associado a este mecanismo vai ser imputado a todos os consumidores de energia elétrica com contratos a preço fixo celebrados ou renovados a partir de 26 de abril de 2022, ou todos os contratos indexados ao mercado ibérico de eletricidade (OMIE/MIBEL).
Todos os contratos a preço fixo celebrados ou renovados antes de 26 de abril de 2022 estão isentos da imputação dos custos deste mecanismo.
Já tem uma ideia do que é o mecanismo de ajuste MIBEL, mas qual a sua duração?
Esta medida temporária incidirá sobre os consumos de energia elétrica a partir do 15 de junho de 2022, estendendo-se no máximo até 31 de maio de 2023.
A minha fatura e o mecanismo de ajuste MIBEL
Apesar de, à primeira vista, parecer que paga mais na sua fatura, está na realidade a pagar menos do que poderia vir a pagar pela eletricidade que consome, caso esta medida temporária extraordinária não tivesse sido implementada. Falamos de um pequeno esforço temporário que beneficiará todos os consumidores numa época de elevada conturbação social e económica a nível mundial.
O valor cobrado será variável, estando dependente do valor diário do ajuste dos custos de produção de energia elétrica publicado no site do OMIE. Este custo será apresentado separadamente na fatura dos clientes, abrangidos pela medida, sob a designação de “Ajuste MIBEL”.
As empresas fornecedoras de eletricidade têm que avisar os clientes?
Não. Não tem de avisar os clientes 30 dias antes porque o ajuste Mibel não decorre de uma alteração contratual proposta pelos comercializadores, mas da aplicação direta do Decreto-Lei 33/2022.
De facto, este é um grande problema para os consumidores portugueses que vão ser seguramente surpreendidos na sua fatura mensal. É que o valor deste ajuste vai variar todos os meses e varia também de empresa para empresa, conforme o tipo de eletricidade que compra e o número de clientes que tem. Ou seja, é uma roleta russa. Nunca saberá antecipadamente quanto vai pagar e vai ser assim até pelo menos 31 de maio de 2023.
Agora que sabe o que é o mecanismo de ajuste MIBEL saiba como evitá-lo. Se mudar para a empresa SU Eletricidade, o governo garante que – para já – essa nova linha NÃO VAI SER APLICADA na sua fatura.
Nem todas as empresas de fornecimento de energia aplicam de momento este mecanismo, GoldEnergy, EDP e Endesa ainda não aplicam o mecanismo e não o vão fazer até 31 de dezembro de 2022. Mas aconselho a contactar estas empresas, caso seja cliente, para saber sem vão aplicar o mecanismo em 2023. Se quiser optar pelo mais seguro, mude já para a SU Eletricidade.
Para 2023, a proposta da ERSE é que o valor do kWh na SU Eletricidade suba 1,1% para cerca de 16 cêntimos e meio e sem a taxa MIBEL. Segundo o simulador da ERSE ainda tem algumas alternativas mais baratas no mercado livre como a Endesa e a Goldenergy, mas não sabemos se, a partir de janeiro, vão aumentar os preços e se vão aplicar ou não o tal mecanismo MIBEL. Isso vai fazer toda a diferença na sua fatura da luz.
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